Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

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Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

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Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

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Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

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É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

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Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.